Documento legal
Termos de Uso – FivStar
Última atualização: 31/01/2026
1) Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o FivStar, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.
2) Finalidade do aplicativo
O FivStar é uma plataforma de avaliações de empresas. Os usuários podem consultar e publicar avaliações, além de informar dados públicos sobre empresas.
3) Elegibilidade
Você declara ser maior de 13 anos ou ter autorização legal para utilizar o aplicativo.
4) Cadastro e acesso
O acesso é realizado via número de telefone. Você é responsável por manter seu número atualizado e por não compartilhar seus códigos de verificação.
5) Conteúdo do usuário
Você é integralmente responsável pelo conteúdo que publica. É proibido publicar conteúdo: ofensivo, discriminatório, ameaçador, ilegal, difamatório, enganoso, com dados pessoais de terceiros, ou que viole direitos autorais/marca.
6) Moderação e remoção
O FivStar pode moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável. O usuário não terá direito a indenização pela remoção de conteúdo.
7) Propriedade intelectual
O aplicativo, layout, marcas e código pertencem ao FivStar ou a seus licenciadores. O conteúdo publicado por usuários permanece de sua titularidade, mas você concede licença não exclusiva para exibição dentro do aplicativo.
8) Disponibilidade
O FivStar pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falhas ou atualizações. Não garantimos disponibilidade contínua.
9) Limitação de responsabilidade
O FivStar não se responsabiliza por conteúdo gerado por usuários, nem por decisões tomadas com base em avaliações.
10) Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. O uso contínuo após a atualização significa aceitação das novas condições.
11) Contato
Para suporte ou solicitações, entre em contato pelo canal indicado no aplicativo.